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Determinado médico reiteradamente cobrava “custos adicio
#Questão 993972
-
Direito Penal
,
Crimes Contra o Patrimônio
,
FADENOR
,
2022
,
Prefeitura de Dores de Guanhães - MG
, Advogado
Determinado médico reiteradamente cobrava “custos adicionais” para realizar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Totalmente ciente da ilicitude de seus atos, aproveitava-se o profissional da situação de vulnerabilidade das vítimas e de outro médico novato, seu colega no hospital, para exigir de tais pacientes quantia financeira para que se “furasse a fila” do SUS. Os pacientes eram conduzidos para consulta em seu consultório particular, onde as cobranças eram efetivadas e os pagamentos realizados.
O Ministério Público, ao preparar a denúncia, está pronto para demonstrar ao judiciário que o médico, de acordo com o que observa o Código Penal, cometeu o crime de
A) corrupção passiva.
B) estelionato.
C) corrupção ativa.
D) excesso de exação.
E) concussão.
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