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A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência
#Questão 993966
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Suspensão e Extinção do Processo
,
VUNESP
,
2022
,
Docas - PB
, Advogado
A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência seja contemporânea à propositura da ação e que se preste a evitar o perigo de dano torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso. Diante do exposto, é correto afirmar que
A) apenas a parte vencida poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.
B) o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, após o qual, será declarado extinto.
C) o direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada extingue-se após 2 (dois) anos, contados da data em que foi proferida a decisão que suspendeu o processo.
D) a decisão que concede a tutela não fará coisa julgada, mas a estabilidade dos respectivos efeitos só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação ajuizada por uma das partes.
E) o autor deverá aditar a petição inicial em até 15 (quinze) dias sob pena de suspensão do processo.
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