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No que se refere às provas e às decisões trabalhistas, a
#Questão 993958
-
Direito Processual do Trabalho
,
Utilização das provas nos diferentes procedimentos
,
VUNESP
,
2022
,
Docas - PB
, Advogado
No que se refere às provas e às decisões trabalhistas, assinale a alternativa correta.
A) Havendo a conciliação entre as partes, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, inclusive para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.
B) Poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso à regra geral, sem a necessidade que o faça por decisão fundamentada, desde que seja proferida durante a fase de instrução.
C) Cada uma das partes não poderá indicar mais de 6 (seis) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número será de, no máximo, 3 (três).
D) O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente e as despesas decorrentes correrão por conta da parte sucumbente, ainda que beneficiária de justiça gratuita.
E) O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença ou após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença não prejudicará os créditos da União.
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