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Dos embargos à execução e da sua impugnação, nos termo
#Questão 993956
-
Direito Processual do Trabalho
,
Execução trabalhista
,
VUNESP
,
2022
,
Docas - PB
, Advogado
Dos embargos à execução e da sua impugnação, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
A) Independentemente de garantia da execução ou penhora de bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
B) Poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários, marcar audiência para a produção de prova oral, a qual deverá realizar-se dentro de 3 (três) dias, ainda que as testemunhas não tenham sido arroladas na defesa.
C) As entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições deverão garantir a execução ou nomear bens à penhora, caso desejem apresentar embargos.
D) Julgar-se-ão em sentenças distintas os embargos e as impugnações à liquidação apresentados pelo credores trabalhista e previdenciário.
E) Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.
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