Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca

#Questão 993798 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Coisa Julgada no Processo Civil, FCC, 2022, DETRAN-AP, Analista Jurídico em Trânsito

Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,

A) é defeso ao juiz reconhecer de ofício a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

B) haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação.

C) oferecida a contestação, o autor poderá, ainda que sem o consentimento do réu, desistir da ação, por ser ele o titular do processo.

D) oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.

E) o pronunciamento judicial que não resolve o mérito sempre impede a parte de propor novamente a ação.

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