A desconsideração da personalidade jurídica:

A) Não pode ser aplicada quando a obrigação estiver relacionada à relação de consumo.

B) Pode ser aplicada na sua modalidade inversa, permitindo a extensão das obrigações de sócios ou de administradores à pessoa jurídica.

C) Não é aplicável em relação que envolva obrigações assumidas por empresa individual de responsabilidade limitada.

D) Acarreta a extinção da pessoa jurídica.

E) Não é aplicável em relações que envolvam obrigações assumidas por sociedades anônimas.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens