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No processo civil, a desistência da ação:
#Questão 993793
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Resposta do Réu e Revelia
,
FUNDATEC
,
2022
,
Prefeitura de Giruá - RS
, Procurador Jurídico
No processo civil, a desistência da ação:
A) Não é admitida.
B) Somente é admitida quando houver expressa concordância do réu.
C) Não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
D) Não acarreta a condenação em honorários sucumbenciais.
E) Acarreta a devolução das custas processuais.
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