Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

#Questão 993753 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FCC, 2022, SEC-BA, Linguagem, com ênfase em Língua Portuguesa III

A) se cometido por agente público, não configura crime dessa natureza.

B) deve ter sido cometido em território nacional para aplicação da lei pátria.

C) é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

D) se resulta morte, constitui crime de homicídio.

E) sua configuração não abrange a figura por omissão.

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