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Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspo
#Questão 993750
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Princípios Gerais do Processo
,
VUNESP
,
2022
,
TJ-RJ
, Juiz Leigo
Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.
A) Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
B) É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
C) O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
D) As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
E) Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
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