Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode

#Questão 993676 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode ser validamente empregado para impugnar medidas cautelares:

A) pessoais que importem em restrição da liberdade de locomoção de maneira direta;

B) diversas da prisão, em razão da ameaça indireta à liberdade de locomoção;

C) diversas da prisão em que haja ameaça direta à liberdade de locomoção;

D) diversas da prisão, nas hipóteses em que estas consistirem em prisão domiciliar;

E) pessoais que importem em ameaça direta, vedado seu uso para cautelares alternativas.

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