Em relação ao registro de candidaturas, assinale a opçã

#Questão 993665 - Direito Eleitoral, , CESPE / CEBRASPE, 2022, TJ-MA, Juiz Substituto de Entrância Inicial

Em relação ao registro de candidaturas, assinale a opção correta.

A) É inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal, o direito do titular de cargo eletivo ao registro de candidatura para o mesmo cargo, independentemente da vontade do partido a que estiver filiado.

B) Segundo o regramento eleitoral, é possível o deferimento do registro de candidato não escolhido por convenção partidária.

C) Compete ao Poder Judiciário eleitoral sindicar os critérios de seleção dos candidatos que disputarão as eleições.

D) A legislação eleitoral admite a chamada candidatura avulsa.

E) A nulidade da ata de registro da convenção partidária habilita automaticamente o segundo colocado não escolhido.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens