Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a

#Questão 993495 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FUNDATEC, 2022, IPE Saúde, Analista de Gestão em Saúde - Direito

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

A) No Brasil, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, vige, em regra, a teoria da anulabilidade, operando efeitos ex nunc.

B) Em regra, as decisões proferidas pelo STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade têm natureza constitutiva negativa.

C) O vício formal subjetivo, ou de iniciativa, dá lugar à chamada inconstitucionalidade nomodinâmica.

D) O fato de o STF ter declarado a validade formal de uma norma impede que ele reconheça, posteriormente, sua inconstitucionalidade material.

E) Em nenhuma hipótese é dado ao Poder Judiciário promover o controle prévio de constitucionalidade.

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