Suponha que João cometeu um crime e após o trâmite regul

#Questão 993484 - Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, VUNESP, 2022, Câmara Municipal de São José dos Campos - SP, Técnico Legislativo

Suponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que a pena imputada a João poderá ser de

A) morte, caso ele tenha cometido crime hediondo.

B) caráter perpétuo, caso ele tenha cometido crime de racismo.

C) trabalhos forçados.

D) interdição de direitos.

E) banimento.

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