Naturalisticamente, o termo defesa consiste na oposição a

#Questão 993480 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, FGV, 2022, DPE-MS, Defensor Público Substituto

Naturalisticamente, o termo defesa consiste na oposição a um perigo de dano (ofensa), compreendendo-se como reação a uma agressão. Defender-se é oferecer resistência. No âmbito normativo, invoca-se a terminologia defesa em perspectivas bastante diversas, que vão desde as ações de defesa pessoal à defesa da ordem constitucional e do regime democrático.

Textualmente, a Constituição da República de 1988 utiliza-a nos planos:

A) político-administrativo, das liberdades públicas e garantias fundamentais e institucional;

B) principiológico-institucional, político-constitucional e das liberdades públicas e garantias fundamentais;

C) político-normativo, axiológico e dos direitos e garantias individuais;

D) político-principiológico, administrativo-institucional e dos direitos e garantias individuais.

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