Conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021, para fins de

#Questão 993458 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos no Direito Eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

Conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nas eleições realizadas de 2022 a 2030, serão computados em dobro os votos dados a

A) candidatos negros para o Senado Federal.

B) candidatos indígenas para cargos no Poder Executivo.

C) candidatas mulheres para a Câmara dos Deputados.

D) candidatos deficientes para o Senado Federal ou para a Câmara dos Deputados.

E) candidatas LGBTQIA+ para o Senado Federal ou para a Câmara dos Deputados.

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