As sociedades anônimas têm sido historicamente reconhecid

#Questão 993372 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FAURGS, 2022, TJ-RS, Juiz Substituto

As sociedades anônimas têm sido historicamente reconhecidas como um tipo societário propenso à captação de recursos para a consecução da atividade empresarial. O que é correto afirmar sobre o tema do financiamento societário?

A) A operação de resgate é vedada pela legislação brasileira em razão da proibição de negociação pela companhia com as próprias ações.

B) Não havendo recursos suficientes para a completa amortização de debêntures da mesma série, compete ao Conselho de Administração definir de que forma será realizado o pagamento.

C) Somente companhias abertas podem emitir debêntures.

D) Os bônus de subscrição podem ser conferidos pela companhia aos subscritores de ações ou debêntures, mas não alienados individualmente.

E) Perante companhias abertas, a comunhão de debenturistas é representada pelo agente fiduciário, que tem dever de proteger os direitos e interesses dos debenturistas.

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