Antônio, eminente humanista, defende que direitos de crian

#Questão 993323 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FGV, 2022, PC-RJ, Investigador Policial de 3ª Classe

Antônio, eminente humanista, defende que direitos de crianças, adolescentes e jovens, como saúde, alimentação e educação, devem ser assegurados com absoluta prioridade em relação ao restante da população.

Considerando os termos da sistemática constitucional, é correto afirmar que a absoluta prioridade referida por Antônio:

A) pode ser consagrada pela lei, não sendo prevista na Constituição da República de 1988;

B) é objetivo filosófico, não determinação constitucional ou legal;

C) não pertence ao grupo por ele mencionado, mas aos idosos;

D) não pode ser acolhida, em razão do princípio da igualdade;

E) é, de fato, determinação constitucional.

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