Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, sã

#Questão 993196 - Direito Constitucional, Remédios e Garantias Constitucionais, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Esteio - RS, Edital nº 04

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:

A) A solução pacífica dos conflitos

B) A igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres.

C) A livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

D) O contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, em processo judicial ou administrativo.

E) A presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

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