Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado

#Questão 993151 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Delegado de Polícia Civil

Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Suponha, ainda, que, no curso do processo, ele se aposente voluntariamente. Nessa situação, a competência para processá-lo e julgá-lo será do

A) Superior Tribunal de Justiça, conforme a natureza do crime cometido.

B) Superior Tribunal de Justiça, independentemente do crime cometido.

C) primeiro grau de jurisdição.

D) Tribunal de Justiça do estado em que o magistrado atuava.

E) Tribunal de Justiça do estado do local do crime.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens