Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito

#Questão 993035 - Direito Constitucional, Princípios de Interpretação Constitucional, CESPE / CEBRASPE, 2022, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1

Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.


A técnica hermenêutica da interpretação conforme a Constituição não é compatível com a declaração de inconstitucionalidade de trechos do dispositivo, não sendo admitida a figura da “interpretação conforme” com redução de texto. 

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