No que se refere ao direito societário, assinale a opção

#Questão 993012 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

No que se refere ao direito societário, assinale a opção correta.

A) Responde pelo pagamento da obrigação o ex-sócio, mesmo que a obrigação tenha sido contraída após a averbação da alteração do contrato social, salvo se ultrapassado o período de dois anos.

B) Na sociedade limitada, a exclusão extrajudicial de um dos sócios, por justa causa, independe de previsão expressa do contrato social.

C) Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

D) A constituição das sociedades simples depende de instrumento público, o qual deverá ser inscrito no registro civil das pessoas jurídicas no prazo de trinta dias.

E) É imprescindível a pluralidade de sócios para que se constitua uma sociedade limitada.

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