João pretendia ingressar na política, concorrendo ao carg

#Questão 992980 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2022, MPE-BA, Estagiário de Direito - Edital nº 01

João pretendia ingressar na política, concorrendo ao cargo de vereador no Município Beta, do qual sua esposa Maria era prefeita. Ao procurar orientação jurídica, foi informado, corretamente, que a Constituição da República de 1988 o impedia de concorrer ao cargo de vereador na mesma esfera territorial na qual o seu cônjuge exerce o mandato eletivo de prefeito.

Portanto, à luz da narrativa, João:

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