Quanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a a

#Questão 992900 - Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Quadrix, 2022, CRMV - PR, Advogado

Quanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a alternativa correta.

A) Possui como premissa a ideia de Estado Constitucional de Direito, em que a Constituição passa a ter papel central, colorindo com seu espírito a interpretação de todas as demais normas.

B) A Constituição se despe de opções políticas e passa a congregar, essencialmente, questões jurídicas relevantes.

C) Rejeitam-se as condições mínimas de dignidade e de direito e somente se consideram como resguardados os direitos que alcancem máxima efetividade.

D) Há uma guinada teórica que sai do positivismo rumo a uma revisita ao jusnaturalismo.

E) É pregado um maior protagonismo e uma maior liberdade do Legislativo em relação ao Executivo e à jurisdição constitucional.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens