Nos termos da Constituição Federal, o alistamento eleitor

#Questão 992894 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Eldorado do Sul - RS, Advogado I

Nos termos da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:

A) Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

B) Facultativo para os maiores de quinze e menores de dezoito anos.

C) Obrigatório para os estrangeiros.

D) Facultativo para os maiores de setenta anos.

E) Obrigatório para os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.

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