De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensori

#Questão 992855 - Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2022, SERES-PE, Policial Penal do Estado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbência de

A) zelar pelo respeito aos direitos constitucionais pelos poderes públicos e serviços de relevância pública.

B) defender judicialmente os interesses das populações indígenas.

C) exercer o controle externo da atividade policial.

D) promover os direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma gratuita, aos necessitados.

E) promover ação de inconstitucionalidade para fins de intervenção da União e dos estados.

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