Com referência no texto da Constituição Federal, assinal

#Questão 992765 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Flores da Cunha - RS, Técnico em Enfermagem

Com referência no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

B) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

C) É vedada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependente de censura e licença.

D) É garantido o direito de propriedade.

E) A propriedade atenderá a sua função social.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens