De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternat

#Questão 992733 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, FURB, 2022, Prefeitura de Itapema - SC, Guarda Municipal

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA

A) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em casos de guerra.

B) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

C) É assegurado o direito de resposta, porém sem considerar a proporção ao agravo, indenização por dano material, moral ou à imagem.

D) É livre a manifestação do pensamento, sendo aceito o anonimato.

E) É vedada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, podendo sofrer censura ou licença.

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