A mutação constitucional pressupõe que

#Questão 992707 - Direito Constitucional, Teoria da Constituição, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

A) há nova constituição vigente.

B) há nova interpretação sem alteração do texto.

C) o que antes era legal, passou a ser ilegal.

D) houve alteração formal da Constituição, por qualquer meio de revisão.

E) deverá haver emenda constitucional ao texto.

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