De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Fed

#Questão 992604 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, VUNESP, 2022, TJ-SP, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:

A) direito à convivência familiar, direito à profissionalização e direito ao lazer.

B) direito à alimentação, de livre exercício de qualquer trabalho e à convivência familiar.

C) direito ao não trabalho, direito ao trabalho protegido e direito à moradia.

D) direito à livre locomoção, direito à profissionalização e direito à educação.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens