Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica:

#Questão 992602 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, VUNESP, 2022, TJ-SP, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

A) com o registro civil como pessoa jurídica de direito privado na forma da lei civil.

B) com o registro no Tribunal Superior Eleitoral como pessoa jurídica de direito público interno.

C) após a conjugação de dois requisitos, quais sejam, com o registro na forma da lei civil e registro no Tribunal Superior Eleitoral.

D) como pessoa jurídica de natureza mista, independentemente de qualquer registro.

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