Julgue o item que se segue, à luz das normas constituciona

#Questão 992538 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, CESPE / CEBRASPE, 2022, PGE-RJ, Analista Processual

Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. 


Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável por imposto ou contribuição que, originalmente, deveria ter sido pago por outro sujeito. 

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