No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o i

#Questão 992463 - Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Pires do Rio - GO, Procurador Jurídico do Município.

No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.


A destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da República, não depende de autorização do Senado Federal.

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