Ainda de acordo com a Lei de Responsabilidade fiscal afir

#Questão 992258 - Direito Financeiro, O Crédito Público, CONTEMAX, 2022, Câmara de Lagoa de Itaenga - PE, Tesoureiro

Ainda de acordo com a Lei de Responsabilidade fiscal afirma-se que, na qualidade de beneficiário de empréstimo, a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle é:

A) permitida, desde que com autorização da casa legislativa local.

B) proibida até decisão judicial em contrário.

C) proibida por disposição legislativa.

D) permitida, desde que seja disponibilizada a fonte pagadora do empréstimo.

E) proibida, salvo se houver declarado motivo de interesse público.

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