Em relação às espécies tributárias, assinale a alterna

#Questão 992059 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Quadrix, 2022, CAU-SC, Advogado

Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

A) São cinco as espécies tributárias estabelecidas pela CF: imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; e contribuição especial.

B) As taxas são tributos que incidem necessariamente sobre revelações de riqueza do contribuinte.

C) Os impostos são tributos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

D) As contribuições de melhoria pressupõem apenas a realização de obras públicas pelo Estado, dispensando o enriquecimento do contribuinte.

E) O empréstimo compulsório é espécie tributária que exige a configuração de um fato gerador vinculado.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens