Assinale a alternativa que, à luz da Constituição Federa

#Questão 991911 - Direito Constitucional, Ordem Social, FUNDATEC, 2022, AGERGS, Técnico Superior Advogado

Assinale a alternativa que, à luz da Constituição Federal de 1988, NÃO contempla uma atribuição do Sistema Único de Saúde.

A) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

B) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

C) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

D) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

E) Colaborar na proteção do meio ambiente, excetuado o do trabalho.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens