Considere que Aston e Julia são americanos, integrantes de

#Questão 991873 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, VUNESP, 2022, PC-SP, Investigador de Polícia

Considere que Aston e Julia são americanos, integrantes de uma banda de rock, e vieram para o Brasil fazer um show. Julia estava grávida de 07 (sete) meses e, por uma intercorrência na gestação, seu filho, Martin, nasceu no Brasil. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Martin

A) será considerado brasileiro nato somente se residir no Brasil e optar, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, podendo concorrer ao cargo de vereador.

B) não pode ser considerado brasileiro nato, pois seus pais estavam no Brasil a trabalho.

C) poderá ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante da carreira diplomática, mas não oficial das Forças Armadas.

D) poderá se candidatar ao cargo de Deputado Federal quando fizer 21 (vinte e um) anos.

E) será brasileiro naturalizado se residir no Brasil por pelo menos trinta anos ininterruptos e não tiver condenação penal.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens