São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma

#Questão 991852 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IBADE, 2022, SEA-SC, Analista Técnico Administrativo

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da nossa Constituição Federal:

A) seguro contra acidente do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

B) aviso prévio proporcional de no máximo 30 (trinta) dias, nos termos da lei.

C) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 4 (quatro) anos de idade.

D) licença à gestante, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.

E) proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 16 (dezesseis) anos.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens