Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão

#Questão 991779 - Direito Constitucional, Organização do Estado - União, IADES, 2022, ADASA, Técnico em Regulação de Serviços Públicos

Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, é competência

A) do Distrito Federal.

B) dos municípios.

C) dos consórcios públicos entre estados-membros.

D) da União.

E) dos estados-membros.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens