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Em relação aos títulos de crédito em suporte escritural
#Questão 991569
-
Direito Empresarial (Comercial)
,
Títulos de Crédito
,
FGV
,
2022
,
TJ-SC
, Juiz Substituto
Em relação aos títulos de crédito em suporte escritural ou eletrônico, analise as afirmativas a seguir.
I. A emissão sob forma escritural do certificado de depósito agropecuário, simultaneamente com o warrant agropecuário, ocorrerá mediante lançamento em sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escrituração.
II. Em razão da desmaterialização da duplicata escritural, é vedada a apresentação do título a aceite, bastando a prova de entrega da mercadoria ou da prestação do serviço, além do protesto por falta de pagamento mediante indicações da duplicata, para legitimar o credor a promover a execução.
III. Em razão do desenvolvimento de várias formas de assinaturas digitais e da regulamentação de seu uso, foram sendo autorizadas a emissão de cédulas e notas de crédito sob forma escritural, alterando-se a legislação própria das cédulas rurais e industriais para esse fim.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I;
B) somente III;
C) somente I e II;
D) somente II e III;
E) I, II e III.
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