De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Ele

#Questão 991553 - Direito Eleitoral, Sistemas Eleitorais, IBFC, 2022, PC-BA, Escrivão da Polícia Civil

De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que:

A) na eleição para o Senado Federal, para Prefeito e Vice-Prefeito, deve ser adotado o sistema proporcional de votos

B) a eleição para deputados federais, senadores e suplentes, presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores e deputados estaduais, deve ser feita simultaneamente em todo o País

C) a eleição para a Câmara dos Deputados deve obedecer ao princípio majoritário

D) o voto é universal e direto; o sufrágio, facultativo e secreto

E) a eleição para as Assembleias Legislativas deve obedecer ao princípio majoritário

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