Conforme a Constituição Federal, o ensino, no Brasil, ser

#Questão 991532 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FURG, 2022, FURG, 2022 - FURG - Assistente em Administração - Edital nº 04

Conforme a Constituição Federal, o ensino, no Brasil, será ministrado com base nos seguintes princípios:

A) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

B) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e em instituições privadas que recebam recursos públicos.

C) Valorização dos profissionais da educação escolar, pública e privada, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, para todos os docentes do ensino superior.

D) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.

E) Garantia do direito à educação e à aprendizagem, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

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