No que diz respeito às características do Poder Constitui

#Questão 991350 - Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, IBFC, 2022, AFEAM, Especialista de Fomento - Jurídico

No que diz respeito às características do Poder Constituinte Originário, assinale a alternativa incorreta.

A) O Poder Constituinte Originário é autônomo, da forma que só cabe a ele estruturar os termos da nova Constituição

B) O Poder Constituinte Originário é incondicionado, por conta de não se submeter a nenhum processo predeterminado para sua elaboração

C) O Poder Constituinte Originário é instantâneo, uma vez que se esgota com a realização da nova Constituição

D) O Poder Constituinte Originário é inicial, porque confere abertura a uma nova ordem jurídica, posto que também é chamado de Poder Constituinte Genuíno ou de Primeiro Grau

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens