De acordo com a Constituição Federal de 1988, é de compe

#Questão 991259 - Direito Constitucional, Organização do Estado - União, FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Administrativa

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outros,

A) legislar sobre populações indígenas e sobre a proteção à infância e à juventude.

B) preservar as florestas, a fauna e a flora e legislar sobre populações indígenas.

C) proteger o meio ambiente e legislar sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

D) proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, além de preservar as florestas, a fauna e a flora.

E) legislar sobre o serviço postal e sobre o trânsito e transporte.

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