O constituinte reservou aos magistrados garantias destinada

#Questão 991171 - Direito Constitucional, Disposições Gerais no Poder Judiciário, IDECAN, 2022, TJ-PI, Oficial de Justiça e Avaliador

O constituinte reservou aos magistrados garantias destinadas a protegê-lo de eventuais retaliações que a atividade por ele desenvolvida pudesse ocasionar. Entre elas está a vitaliciedade, que tem como característica

A) ser adquirida após 2 anos de efetivo exercício para quem ingressou na magistratura por meio de concurso.

B) impedir que se obtenha aposentadoria compulsória.

C) estar condicionada à condição de titularidade do magistrado.

D) apresentar o mesmo prazo para a aquisição da condição de estabilidade.

E) preservar o direito a foro especial após a aposentadoria.

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