De acordo com a organização político-administrativa do E

#Questão 991169 - Direito Constitucional, Organização do Estado Estados, IDECAN, 2022, TJ-PI, Oficial de Justiça e Avaliador

De acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional. À União pertencem

A) as terras devolutas.

B) aldeamentos desfeitos, ocupados por indígenas em época passada.

C) as ilhas costeiras, mesmo que sejam sede de município.

D) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

E) as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob domínio de um Estado.

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