A previdência social será organizada sob a forma do Regim

#Questão 991131 - Direito Constitucional, Previdência Social, IBADE, 2022, INOVA CAPIXABA, Analista de Folha de Pagamento

A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a/os:

A) dependentes dos segurados de baixa renda, apenas o auxílio reclusão.

B) proteção à maternidade, não especialmente à gestante.

C) proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário.

D) cobertura dos eventos de incapacidade apenas permanente para o trabalho e idade avançada.

E) pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

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