Julgue o item a seguir, acerca de direito empresarial. Ass

#Questão 991009 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, CESPE / CEBRASPE, 2022, TCE-PB, Auditor Conselheiro Substituto

Julgue o item a seguir, acerca de direito empresarial. 


Associação que desenvolva atividade futebolística em caráter habitual e profissional poderá optar por requerer inscrição no registro público de empresas mercantis do seu município sede e ter sua natureza equiparada, para todos os efeitos, à empresarial.

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