Atenção: Para responder à questão, considere a Constitu

#Questão 990952 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.

Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian engravidou e seu filho, Saul, nasceu em solo brasileiro. Nesse caso, considerando-se apenas as informações fornecidas, Saul

A) não é brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil a serviço de seu país de origem.

B) é brasileiro nato, pois nasceu em território brasileiro.

C) não é brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil há menos de dez anos.

D) é brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil há mais de cinco anos.

E) não é brasileiro nato, independentemente de seus pais estarem a serviço do país, tendo em vista que são, ambos, estrangeiros.

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