Sobre os Direitos Políticos na Constituição Federal do B

#Questão 990928 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FADESP, 2022, SEFAZ - PA, Fiscal de Receita Estadual - Tarde

Sobre os Direitos Políticos na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que o(a)

A) alistamento eleitoral e o voto são facultativos ao estrangeiro.

B) nacionalidade brasileira nata é condição indispensável de elegibilidade.

C) idade mínima de trinta e cinco anos é condição de elegibilidade para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.

D) militar alistável é elegível, porém, se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

E) idade mínima de trinta anos é condição de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Juiz de Paz.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens