Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, as

#Questão 990874 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Maringá - PR, Procurador Municipal

Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, assinale a opção correta.

A) A concessão da patente somente poderá ser requerida em nome próprio.

B) É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

C) O pedido de concessão de patente independe de qualquer retribuição relativa ao depósito.

D) A nulidade da patente produzirá efeitos a partir da sua declaração.

E) As patentes de invenção e a de modelo de utilidade vigorarão pelo prazo de trinta anos, a contar da data de depósito.

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